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Comentário · há 3 anos

A cobrança abusiva de valores para remarcação de exame teórico de trânsito e exame prático de direção

Soraia Pires · há 5 anos

Pois bem, reprovei no teste prático e procurei o Procon devido à elevada taxa cobrada para refazer o teste. Na audiência não teve acordo nenhum. O Procon me orientou a procurar o Judiciário. O fiz. e agora a escola vai provar para o juiz que a taxa cobrada para reteste não é abusiva, visto as despesas que a autoescola arca: transporte de motos, frete, presença de instrutor, uso da moto. Eles alegam que estes custos devem ser arcados por 1 só aluno, visto que no dia do teste pode haver apenas um aluno e eles terão que arcar com todas essas despesas de qualquer forma (o que sabemos que é bem difíicil ter apenas 1 aluno para realizar o teste. Ou seja, é por isso que a maioria das auto escolas cobra essa taxa exorbitante para reteste. E não existe uma lei que dificulte a realização desta exploração em cima daqueles que reprovaram em um exame.

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Comentário · há 5 anos

A cobrança abusiva de valores para remarcação de exame teórico de trânsito e exame prático de direção

Soraia Pires · há 5 anos

Bom dia, Francisco !

Concordo contigo, porém infelizmente os órgãos fiscalizadores são inertes nesses casos. Aqui em São Paulo, já realizei denúncias ao Detran e ao Ministério Público e a resposta que sempre recebo é para recorrer ao Procon ou ao Judiciário. Aí fica o nosso questionamento: "e o cidadão que não conhece os seus direitos e não recorre ao Procon ou ao Judiciário?", e a resposta é que esse permanece lesado, infelizmente.

Eu passei exatamente pela situação em que relatei nesse artigo e mesmo sendo advogada, me senti profundamente enganada e diante da reação da autoescola e do Detran, pude notar que é uma prática muito comum, que virou um novo "normal". O meu caso teve um desfecho diferente, pois eu fui persistente em recorrer a todos os órgãos de defesa do consumidor possíveis, por esse motivo divulguei meu artigo e espero que alcance o maior nº de pessoas.

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